6º Batalhão de Comunicações

          

 

1. Sumário                                                                                          4. Guia de tráfego      

2. Transferências                                                                               5.  Acervo de SIGMA      

3. Certificado de Registro de Arma de Fogo                                   6. Militares                                                                                                 

 

          

 

Transferência SIGMA x SIGMA

 

 I - Requerimento para transferência entre CAC's - MODELO;

II - Documento de identificação dos envolvidos na transferência;

III - Cópia do CRAF da arma em transação;

IV - Comprobatório de idoneidade e inexistência de inquérito policial;

V - Comprobatório de ocupação lícita;

VI - Comprobatório de residência certa referente aos locais de domicílio dos últimos 5 anos;

VII - Comprobatório de capacidade ténica para o manuseio da arma de fogo;

VIII - Comprobatório de aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo;

IX - Declaração de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal;

X - Declaração de Segurança do Acervo;

XI - Comprobatório de participação em treinamentos e competições, se atirador desportivo;

XII - GRU de R$25,00 e comprovante de tal (CPF adquirente) - Aquisição;

XIII - GRU de R$50,00 e comprovante de tal (CPF adquirente) - Inclusão;

XIV - GRU de R$50,00 e comprovante de tal (CPF alienante)- Exclusão;

XV - GRU de R$88,00 e comprovante de tal (CPF adquirente/Uma por arma) - Registro.

 

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20341	25,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20371	88,00

 

 

Transferência SINARM x SIGMA

 

I - Requerimento para transferência para o SIGMA - MODELO;

II - Ficha cadastro de arma de fogo no SIGMA - MODELO;

III - Documento de identificação dos envolvidos na transferência;

IV - Autorização de anuência do SINARM.

V - Cópia do CRAF da arma em transação;

VI - Comprobatório de idoneidade e inexistência de inquérito policial;

VII - Comprobatório de ocupação lícita;

VIII - Comprobatório de residência certa referente aos locais de domicílio dos últimos 5 anos;

IX - Comprobatório de capacidade ténica para o manuseio da arma de fogo;

X - Comprobatório de aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo;

XI - Declaração de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal;

XII - Declaração de Segurança do Acervo;

XIII - Comprobatório de participação em treinamentos e competições, se atirador desportivo;

XIV - GRU de R$25,00 e comprovante de tal (CPF adquirente) - Aquisição, desnecessário caso a arma seja de próprio adquirente;

XV - GRU de R$50,00 e comprovante de tal (CPF alienante)- Inclusão;

XVI - GRU de R$88,00 e comprovante de tal (CPF adquirente/Uma por arma) - Registro.

 

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20341	25,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20371	88,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00

 

 

Transferência SIGMA x SINARM

 

ETAPA UM - GERAR AUTORIZAÇÃO

I - Requerimento de autorização de transferência para o SINARM - MODELO;

II - Cópia do CRAF da arma em transação;

III - Documento de identificação dos envolvidos na transferência.

 

ETAPA DOIS - EXCLUSÃO DA ARMA

I - Requerimento para exclusão da arma do SIGMA - MODELO;

II - Cópia da autorização realizada na etapa um;

III - Cópia do CRAF da arma no SINARM;

IV - Documento de identificação dos envolvidos na transferência;

V - GRU de R$50,00 e comprovante de tal (CPF alienante)- Exclusão.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00

 

 

 

Transferência Pessoa Jurídica x Pessoa Física (CAC)

 

I - Requerimento para transferência para o CAC - MODELO;

II - Documento de identificação dos envolvidos na transferência;

III - Comprobatório de idoneidade e inexistência de inquérito policial;

IV - Comprobatório de ocupação lícita;

V - Comprobatório de residência certa referente aos locais de domicílio dos últimos 5 anos;

VI - Comprobatório de capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo;

VII - Comprobatório de aptidão psicológica para o manuseio da arma de fogo;

VIII - Declaração de não estar respondendo inquérito policial ou processo criminal;

IX - Declaração de Segurança do Acervo;

X - Comprobatório de participação em treinamentos e competições, se atirador desportivo;

XI - GRU de R$25,00 e comprovante de tal (CPF adquirente)- Aquisição;

XII - GRU de R$250,00 e comprovante de tal (CNPJ alienante) -Exclusão;

XIII - GRU de R$50,00 e comprovante de tal (CPF adquirente) - Inclusão;

XIV - GRU de R$88,00 e comprovante de tal (CPF adquirente) - Registro.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20341	25,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20322	250,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20371	88,00

 

 

          

 

Alteração de status de arma por roubo/furto/extravio

 

I - Requerimento para alteração de status de arma - MODELO;

II - Cópia do CRAF da arma em questão;

III - Documento de identificação;

IV - Cópia do boletim de ocorrência.

 

 

           

  

GT temporária para retirada de arma

 

I - Requerimento para a expedição da guia de tráfego - MODELO;

II - Cópia do CRAF da arma em questão;

III - Cópia do CR do atirador;

IV - Documento de identificação;

V - Documento comprobatório de liberação judicial da arma para devolução ao proprietário;

VI - GRU de R$20,00 e comprovante de tal.

Nome da taxa	CPF contribuinte	Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor* (R$)
Emissão de Guia de Tráfego	Adquirente	167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20367	20,00

 

 

 

          

 

Correção de dados de arma no SIGMA

 

I - Requerimento para correção de dados de arma - MODELO;

II - Cópia do CRAF da arma em questão;

III - Documento de identificação;

IV - Comprovante do erro;

V - GRU de R$80,00 e comprovante de tal - Registro;

VI - GRU de R$50,00 e comprovante de tal - Apostilamento. 

Nome da taxa	contribuinte	Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor* (R$)
Registro de Arma de Fogo**	Requerente	167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20271	88,00
Apostilamento de Pessoa Física**	Requerente	167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20224	50,00

 

 

 

 Mudança de acervo de arma

 

I - Requerimento para mudança de acervo - MODELO; (Deixar em branco campo de alienante);

II - Documento de identificação;

III - Cópia do CRAF da arma em questão;

IV - GRU de R$88,00 e comprovante de tal - Registro;

V - GRU de R$50,00 e comprovante de tal - Inclusão.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20371	88,00
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00

 

 

 

 Impressão mapa de armas

 

I - Requerimento para impressão do mapa de armas - MODELO;

II - Documento de identificação.

 

 

 

 Impressão de segundo endereço

 

I - Requerimento para impressão do documento comprobatório de segundo endereço - MODELO;

II - Documento de identificação.

 

 

 

 Apostilamento de máquina de recarga antiga

 

I - Requerimento para registro e apostilamento da máquina de recarga - MODELO;

II - Ficha de cadastro no SIGMA - MODELO;

III - Documento de identificação;

IV - Em caso de Dies, anexar cópia do CRAF do referido calibre.

 

 

 

 Apostilamento de máquina de recarga

 

I - Requerimento para registro e apostilamento da máquina de recarga - MODELO;

II - Ficha de cadastro no SIGMA - MODELO;

III - Documento de identificação;

IV - Em caso de Dies, anexar cópia do CRAF do referido calibre;

V - GRU de R$50,00 e comprovante de tal - Inclusão.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20324	50,00

 

 

          

 

Aquisição de arma no comércio por militares

 

ETAPA UM - GERAR AUTORIZAÇÃO

 

I - Requerimento para autorização de aquisição de arma de fogo, anexo A - MODELO;

II - Documento de identificação militar;

III - BI de reengajamento (se militar temporário);

IV - Autorização do comandante da subunidade e unidade;

V - GRU de R$25,00 e comprovante de tal - Aquisição.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	0001	Fundo do Exército	11300-0	20341	25,00

 

ETAPA DOIS - APOSTILAMENTO E EMISSÃO DO PAF

 

I - Requerimento para registro de arma de fogo no SIGMA de militares, anexo B - MODELO;

II - Ficha cadastro de arma de fogo no SIGMA, anexo C - MODELO;

III - Cópia da autorização de aquisição de arma de fogo, anexo A;

IV - Documento de identificação militar;

V - BI de reengajamento (se militar temporário);

VI - Autorização do comandante da subunidade e unidade;

VII - Nota fiscal da arma adquirida.

 

 

Transferência entre militares

 

I - Requerimento para autorização de aquisição de arma de fogo, anexo D - MODELO;

II - Documento de identificação militar dos envolvidos;

III - BI de reengajamento (se militar temporário);

IV - Autorização do comandante da subunidade e unidade;

V - Cópia do CRAF/PAF da arma em questão;

VI - GRU de R$25,00 e comprovante de tal - Aquisição.

Unidade Gestora (UG)	Gestão	Nome da Unidade	Código de Recolhimento	Nr de Referência	Valor (R$)
167086	00001	Fundo do Exército	11300-0	20341	25,00

 

 

 

Renovação Porte de Arma de Fogo

 

I - Requerimento para renovação do PAF, juntamente com DIEX de autorização - MODELO;

II - Documento de identificação do militar envolvido;

III - BI de reengajamento (se militar temporário);

IV - Cópia do PAF da arma em questão.